Apresentação

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia – Sebrae/RO, em parceria com Instituto de Arquitetos do Brasil, Direção Nacional – IAB/DN e com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO, promove o “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração dos projetos da Nova Sede do Sebrae em Rondônia, no município de Porto Velho”.

O Concurso tem o objetivo de selecionar as 05 (cinco) melhores propostas apresentadas, classificadas do 1º ao 5º lugar. A proposta vencedora, classificada em 1º lugar, será contratada, por meio de sua pessoa jurídica, para o desenvolvimento dos Projetos Executivos de Arquitetura e Urbanismo e Complementares para a Nova Sede do Sebrae em Rondônia, além de receber prêmio no valor de R$ 80 mil. As demais equipes classificadas também serão premiadas, sendo R$ 20 mil para o 2º lugar, R$ 15 mil para o 3º lugar, R$ 10 mil para o 4º lugar e R$ 5 mil para o 5º lugar.

As propostas para a nova sede do Sebrae em Rondônia terão como área de intervenção o lote atualmente ocupado pela sede da instituição, cuja edificação será demolida para dar lugar à nova construção. O terreno possui área de 6.294,48 m² e está localizado em uma região central, valorizada e estratégica em termos de pontos de interesses da cidade de Porto Velho/RO. A nova edificação abrigará tanto as atividades administrativas e executivas do Sebrae/RO quanto espaços destinados a atividades diversas e multiuso, como cursos, treinamentos, orientações e capacitações. As áreas de uso comum poderão ser compartilhadas e interligadas, conforme as diretrizes e concepções de cada proposta.

A opção do Sebrae/RO por contratar os projetos para a construção de sua nova sede por meio de concurso reflete a reconhecida preocupação da instituição com a qualidade dos espaços destinados às suas atividades, bem como o compromisso com um processo licitatório democrático, transparente e pautado na qualidade técnica, reunindo propostas de profissionais de todo o país.

Apresentação

Concurso Nova Sede do Sebrae em Rondônia

Lançamento

Concurso Nova Sede do Sebrae em Rondônia

Cronograma

23 de Outubro de 2025 Lançamento do Concurso
24 de Outubro de 2025 Publicação do Edital e Anexos
06 de Outubro a 28 de Novembro de 2025 Divulgação do Concurso
24 de Outubro a 28 de Novembro de 2025 Período de Inscrições
28 de Novembro a 03 de Dezembro de 2025 Homologação das Inscrições*
03 a 08 de Dezembro de 2025 Recursos e Contrarazões às Inscrições*
24 de Outubro a 08 de Dezembro de 2025 Desenvolvimento das Propostas
31 de Outubro a 27 de Novembro de 2025 Período de Esclarecimentos
Até 23 de Novembro de 2025 Impugnação do Edital*
28 de Novembro a 08 de Dezembro de 2025 Entrega das Propostas**
10 a 13 de Dezembro de 2025 Julgamento das Propostas
17 de Dezembro de 2025 Divulgação dos Resultados
18 a 23 de Dezembro de 2025 Recursos e Contrarazões ao Resultado*
A partir de 23 de Dezembro de 2026 Homologação*
Até 18 de Janeiro de 2026 Contratação do Vencedor

* Prazos de acordo com RLCSS Resolução CDN SEBRAE nº 493/2024 (ver Anexo correspondente)
** Os horários do concurso seguem o horário de Brasília (DF), conforme o fuso horário oficial do Brasil.

 

Premiação

1º Lugar

R$ 80.000,00
+ certificado de participação
+ divulgação pública
2º  Lugar

R$ 20.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
3º  Lugar

R$ 15.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
4º  Lugar

R$ 10.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública
5º  Lugar

R$ 5.000,00

+ certificado de participação
+ divulgação pública

Bases do Concurso

Integram as bases deste concurso os seguintes documentos técnicos e arquivos digitais, disponíveis no Site Oficial do Concurso.

Edital

do Concurso

Anexo I

Cronograma

Anexo II

Termo de Referência

Anexo III

Projetos Executivos

Anexo IV

Minuta do Contrato

Anexo V

Declaração de Vínculo à Pessoa Jurídica e de equipe mínima

Anexo VI

Declaração de não impedimento

Anexo VII

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Anexo VIII

Modelo de prancha padrão

Anexo IX

Regulamento do Processo de Julgamento das Propostas

Anexo X

Documentos Técnicos

Visitas Técnicas

Passeio Terrestre

Concurso Nova Sede do SEBRAE em Rondônia

Imagens Aéreas 360

Concurso Nova Sede do SEBRAE em Rondônia

Passeio Virtual Aéreo

Concurso Nova Sede do SEBRAE em Rondônia

Comissão Julgadora

Titulares

Suplentes

Valérya Campelo Lima Torres da Paz (PI)
Valérya Campelo Lima Torres da Paz (PI)CAU nº A135472-8

Coordenação do Concurso

Consultores Técnicos

Informes

3

19/11/2025 - Informa-se que foi publicado o Bloco 02 de Respostas aos Pedidos de Esclarecimento.

2

17/11/2025 - Informa-se que foi publicado o Bloco 01 de Respostas aos Pedidos de Esclarecimento.

1

24/10/2025 - Informa-se que o período de inscrições no "Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração dos projetos da Nova Sede do Sebrae em Rondônia, no município de Porto Velho” está aberto.

As inscrições devem ser feitas, nos termos do Edital, na aba "Inscrições" do Site Oficial do Concurso. O período de inscrições encerra em 28 de novembro de 2025, às 23h59 (horário de Brasília).

Esclarecimentos

Dúvidas relacionados ao funcionamento do site oficial do concurso (exclusivamente) poderão ser realizadas entre 31.10.2025 e 01.12.2025 pelo e-mail: concursosebraero@gmail.com.

Bloco 02

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento

19/11/2025

Bloco 01

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento

17/11/2025

Recursos e Impugnações

Nenhum recurso ou impugnação disponível

Inscrições

Inscrições de 24.10.2025 até 28.11.2025

Para realizar sua inscrição preencha o formulário disponível pelo botão abaixo. Todas as informações oficiais sobre as inscrições são apresentadas no Edital do Concurso.

Inscreva-se aqui